Substituição tríbutária

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O regime de icms por substituição tributária é aplicado de várias formas em todas as regiões do brasil, porém com o advento do regime simplificado. A substituição tributária (st) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo icms devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a. É um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto. O convênio icms 92/2015, alterado pelo convênio icms 146/2015, estabeleceu a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias passíveis de.

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